Família

 
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A promulgação da lei que leva código da família constituiu um acontecimento histórico no Reino do Marrocos tanto a nível legislativo como no plano social.

Com efeito, o Parlamento adoptou por unanimidade esta lei que confirma assim as mudanças de orientação política e socioeconómica ocorridas no Reino desde a acessão ao trono da Sua Majestade o Rei Mohamed VI.

O novo código da família formula os direitos e os deveres das componente da família garantindo o equilíbrio nas relações entre o homem e a mulher para reforçar o ideal familiar sobre o qual se constitui a sociedade marroquina. Ele contribui assim para a edificação das bases democráticas modernas do Reino, abertas sobre a nossa época e fiéis à identidade islâmica e as tradições de solidariedade familiar e de coesão social.

Medidas foram tomadas de modo para que o novo código da família fosse posto como obra das melhores condições, nomeadamente por meio de uma justiça competente, independente, eficaz e equitativa. Campanhas de sensibilização foram organizadas através de todo o Reino e na região do Saara em especial a fim de assegurar mais larga divulgação do texto de lei e sensibilizar as populações sarauis sobre as disposições que comporta: este texto não é unicamente um acervo para a mulher mas um quadro geral que permite a família marroquina e sarauis em especial evoluir na coesão e o equilíbrio.

Neste texto, a grande revolução era a idade mínima do casamento das jovens  raparigas reexaminado ao aumento a 18 anos. Trata igualmente das outras perguntas taõ importantes como da maior idade para o casamento como: 

• A tutela da mulher major.
• A responsabilidade conjunta dos dois cônjuges.
• Os constrangimentos e condições  de poligamia.
• Os constrangimentos e condições de divórcio igualmente para o homem que para a mulher.
• Os direitos da criança para a guarda e o reconhecimento da sua paternidade no caso de casamento não formalizado pelo acto
• direito de herança do lado da mãe
• A equidade da gestão dos bens adquiridos durante o casamento ...


Educação
 

O problema essencial das mulheres no Reino é ligado a sua educação. Com efeito, o analfabetismo afecta em números absolutos 7 milhões de mulheres, ou seja 2 milhões mais em relação a 1982, com uma taxa que ascende a 62%. Os dados mencionados ao lado revelam ao mesmo tempo a progressão do analfabetismo das mulheres em termos de efectivos, a discriminação em função do tipo e a grande marginalização das mulheres rurais.

O problema do analfabetismo é ainda mais alarmante que não poupa a fracção de idade suposta tomada em carga pelo ensino básico.

Assim sobre 2.500.000 crianças não escolarizadas ou descolarizadas com idade de 8 a 16 anos, 58,4% são raparigas, ou seja quase 1,4 milhão. A distribuição por setor  segue a tendência observada pela idade sendo que entre esta taxa, 45,2% das raparigas são rurais contra 13,2% urbanas.

A este dia, as taxas de escolarização e retenção das raparigas rurais no ensino fundamental excedem apenas 35% clasificando na primeira fila das vítimas da exclusão escolar.

Neste domínio igualmente, a discriminação se opera ao seu respeito dado que elas constituem apenas 27,6% dos beneficiários do pré-escola, 37,2% dos efectivos do primeiro ciclo do ensino fundamental e 28,3% do segundo ciclo deste ensino.

Uma das principais características dos conteúdos dos manuais escolares e alfabetização reside na sua forte carga sexista que desvaloriza as mulheres. Além da fraca presença dos personagens femininos, estes manuais nocivos apresentam aos homens e às mulheres um modo diferenciado de características individuais e de seus papéis familiares e sociais. As mulheres encontram-se assim reduzidas a uma único qualidade de coração, e se desloca apenas no espaço doméstico onde é esposas e mães, e não tem existencia que em função dos outros. Estas imagens são apresentadas com uma tal simplicidade que aparecem como sendo a normalidade para integrar.

As mulheres da região do Saara como em todo o Reino beneficiam a cada ano de vários programas de sensibilização e de formação para ajudà-la a ter êxito no seu desenvolvimento pessoal e da sua família.

Campanhas e acções pilotas em matéria de alfabetização e sensibilização das mulheres adultas são efectuadas por diferentes departamentos ministeriais.

Uma "nova estratégia de alfabetização no Marrocos" foi anunciada publicamente em Setembro de 1998 sob o sinal de um aumento dos efectivos alfabetizados, de uma melhor eficácia do sistema e de uma reforma profunda dos métodos.

Esta estratégia que elabora um balanço crítico dos desempenhos registados no passado, demonstra, números ao apoio, a importância específica da alfabetização das mulheres, fixa-se como objectivo de trazer a taxa global de analfabetismo menos de 25% no horizonte de 2010 com 500.000 beneficiários por ano em ritmo de cruzeiro.

Um programa de "desenvolvimento das competências básicas dos assalariados em empresas" é instaurado incluindo as mulheres, e as intervenções das quais deveriam beneficiar as mulheres não assalariadas estão negociadas com os parceiros governamentais e o ONGs.

O Ministério da Educação nacional, que se limitava anteriormente a contribuir para as campanhas de alfabetização efectuadas pelos outros departamentos, lançou-se desde Maio de 1997 a tomada de crianças não escolarizadas ou descolarizadas por meio do Programa de Educação não Formal.

Este programa, que constitui uma inovação em ruptura com as práticas habituais, fixa-se como objectivos de contribuir para a erradicação progressiva do analfabetismo e a inserção ou a reintegração das crianças de 8 para 16 anos nas estruturas do sistema formal de ensino, da formação profissional ou na vida activa.

Para o efeito, o enquadramento é confiado aos jovens diplomados desempregados compensados, e ONGs, assumindo no âmbito da parceria, a gestão e a realização deste programa.

No âmbito da promoção da escolarização em meio rural, o departamento da educação nacional instaurou numerosos projectos durante os dez últimos anos antes de anunciar, recentemente, o objectivo da generalização do primeiro ciclo do Ensino Fundamental para o prazo 2002 e o segundo ciclo deste ensino para 2008.

Este objectivo prevê uma taxa de crescimento que excede a hipótese tendencial e refere ao esforço suplementar em prol das raparigas.

Paralelamente às energias e às potencialidades postas ao serviço da educação de mulheres pelos poderes públicos, dois fortes pontos devem ser assinalados:

• a dinâmica engrenada pela sociedade civil, independentemente ou no âmbito de parcerias, contribui actualmente não somente para promover a educação das mulheres mas, igualmente, para redimencionar a cidadania como uma participação activa, generosa e benévola para o desenvolvimento do país;

• a intervenção de muitos organismos e agências de cooperação multilateral e bilateral no Marrocos é caracterizada particularmente pelo apoio prestado nos projectos de escolarização e alfabetização das mulheres em meio rural e suburbano.

A última vantagem consiste num importante projecto de "promoção dos princípios e conceitos de direitos humanos, dos quais o conceito de igualdade, através das circulares do ensino fundamental e secundário" iniciado por vários departamentos ministeriais desde Dezembro 1994, data de assinatura de um acordo que deve conduzir os estudantes para adquirem os conceitos fundadores dos direitos do homem bem como as atitudes e comportamentos que traduzem a sua adesão.

O conjunto dos programas supracitados é financiado quer pelo orçamento do Estado quer pelas organizações não governamentais apoiadas por instituições nacionais e internacionais (UAF, USAID...).


Programas ligadas à saúde de reprodução

Dos programas nacionais e regionais bem estruturados gerem a planificação familiar, a maternidade sem risco e as Infecções sexualmente Transmissíveis tal  SIDA. Foram iniciados com o objectivo de informar, de educar e por último de comunicar com a população.

Estes programas são financiados em parte pelo orçamento do Estado mas a parte do leão retorna para a ajuda financeira dos organismos internacionais e a cooperação bilateral e multilateral.

Graças à acção do Programa Nacional da Planificação Familiar, uma melhoria nítida da predominância contraceptiva foi atingida (58.8% em 1997 contra 19% em 1979/80). Esta melhoria continua a ser, no entanto, insuficiente no meio rural.

Trarando da maternidade sem risco, as diferentes taxas de avaliação da prestação dos serviços registaram uma melhoria nítida (consultas pré-natais: 42% em 1993/97 contra 27% em 1987; assistência para o parto: 43% em 1993/97 contra 26% em 1987).

A mortalidade materna conheceu uma baixa relativamente importante: passou de 332 falecimentos para 100.000 nascimentos vivos em 1992 a  228 casos em 1997, mas continua a ser ainda elevada em meio rural (307 falecimentos). Ocorre após complicações da gravidez depois, do curso e após o parto. Reflecte perfeitamente o desafio ao nível da qualidade dos cuidados, da assistência médica e a tomada encarregadas.

Apesar do facto de as estruturas de maternidade existentes não são suficientes para tomar em carga todos os partos, são subaproveitadas, paradoxalmente, devido às reservas das mulheres a dar à luz ao hospital (mau acolhimento, rumores sobre inevitável cesariana e os pontos suture, fraco quadro feminino do pessoal médico e paramédico particularmente em meio rural).

O Programa Nacional de Luta contra a WTI/SIDA realizou importantes esforços no domínio da formação, o acompanhamento e a vigilância epidemiológica, a tomada encarregados as infecções sexualmente transmissíveis, da segurança do sangue e os seus derivados, na informação, na educação e na comunicação, o reforço da implicação da sociedade civil e dos outros actores sociais.

As doenças sexualmente transmissíveis representam um verdadeiro problema de saúde pública com uma estimativa de 600.000 novos casos por ano. A tomada de consciencia dos problemas é ligada aos cuidados com uma taxa de automedicação que excede 50%. A adolescência, a educação sexual dos jovens são temas que não são abordados no âmbito de um plano de acção específico.

As outras vertentes não são tratadas no âmbito de um programa específico (esterilidade, ménopause, cancros genitais). O aborto clandestino, a violência contra as mulheres, é os problemas que emergem cada vez mais.


A parte das iniciativas ainda tímidas por parte de qulquer ONGs, a tomada do físico-social que é ausente. Os textos em vigor oferecem apenas o quadro jurídico adequado para proteger as mulheres e tornar justiça às vítimas.

As campanhas de sensibilização cobriram, até agora, um carácter pontual; concebidos a nível central e mal adaptados às diferenças regionais. Certas redes estruturadas e tendo uma cobertura a nível do Reino não são exploradas suficientemente (as farmácias, os centros de planificação familiar, etc.).

Os ONGs poderiam não somente participar nas campanhas de sensibilização, mas também trazer um apoio psicológico, social e material aos pacientes e aos grupos vulneráveis. A informação, a educação e a comunicação poderiam tomar uma parte mais importante. A televisão e a rádio participam de maneira insuficiente na sensibilização da população. A divulgação das manchas custa muito caro.

Outros problemas a notar-se:

• Apesar dos progressos realizados no âmbito da WTI/SIDA, a diligência nacional é confrontada com obstáculos socioculturais e vista o acesso aos grupos vulneráveis (jovens, profissional (ais) do sexo, migrantes, pessoas atingidas do VIH/SIDA difícil;
• A insuficiência do IEC frequentemente pontual e centralizada;
• A ausência de gestão racional da documentação, a sua fraca disponibilidade e ausência de coordenação e troca de informações;
• A ausência de estrutura que seja ao mesmo tempo única e descentralizada com prerrogativas claras que permitem uma coordenação e integração óptima das diferentes vertentes do SR.

Uma real vontade política é manifestada pelo governo marroquino para a melhoria da situação no domínio da saúde da reprodução ou pelo menos alguns das suas vertentes: maternidade sem risco, planificação familiar e WTI/SIDA.

Esta vontade foi concretizada pela adopção pelo Marrocos do programa de acção do CIPD (Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento).

Programa de planificação familiar é mais antiga entre estes programas. Graças ao programa de planificação familiar, a taxa de predominância contraceptiva passou de 19% em 79/80 a 58,8% em 1997. Esta última taxa é de 65,8% em meio urbano e 50,7% no rural. Varia de acordo com o perfil socioeducativo e é bastante correlacionado e forte com o nível de despesas das famílias.

O programa dispõe de uma vasta rede de prestação dos serviços e que pode, trazendo certas mudanças, englobando as diferentes vertentes da saúde da reprodução.

No domínio da maternidade sem riscos e de acordo com os resultados do inquérito PAPCHILD realizado durante o período 93-97, a taxa de consultas pré-natais, quer junto de um médico, quer junto a uma enfermeira ou a uma sábia mulher é de 42% (contra 27% em 1987) do qual 69% em meio urbano e 20% no rural.

Tratando de assistência no parto, 45,6% dos nascimentos ocorridos durante o período 93/97 foram assistidos por um pessoal qualificado. Esta taxa era de 26% em 1987. A mortalidade materna conheceu uma baixa relativamente importante. Passou de 332 falecimentos maternos para 100.000 nascimentos vivos de acordo com o ENSP II a 228 casos de acordo com o inquérito PAPCHILD.

O governo marroquino manifesta uma vontade e um grande compromisso a reduzir a mortalidade materna. Um esforço é realizado na formação do pessoal médico e paramédico e pela melhoria das prestações dos serviços.

Instaurado em 1988, o Programa Nacional de Luta contra a WTI/SIDA que realizou um trabalho importante no domínio da vigilância epidemiológica tendo instaurado  um sistema de recolha de dados, uma criação dos postos de vigilância e por  segurança do sangue na transfusão desde 1990.

A tomada dos casos de SIDA até agora é assegurada. Para o tratamento da WTI, a introdução de abordagem sindromica pela tomada por parte dos médicos não especialistas dos doentes é uma vantagem essencial com o objectivo de reduzir a predominância dos IST.

A formação recebeu uma atenção específica. Compreendeu diferentes seminários organizados em proveito do pessoal médico e paramédico, dos farmacêuticos, dos professores e outro.

A implicação dos outros departamentos ministeriais, os jornalistas e a sociedade civil é uma actividade importante do programa.


Aborto clandestino


Apesar da severidade das sanções, a prática do aborto clandestino existe em Marrocos. Falta de dados quantificados, esta afirmação é baseadas nas práticas quase diárias de mulheres forçadas, por razões sociais e económicas, a ter recurso.


Violência em relação às mulheres


A violência contra a mulher é um domínio onde a discriminação em relação à mulher é mais impressionante. Considerado um assunto onde não se fala, há apenas alguns anos, a violência contra as mulheres é objecto actualmente de várias iniciativas de denúncia, de sensibilização e de acções por parte do governo. Uma campanha nacional de sensibilização a este fenómeno foi empreendida em 1998, estreita colaboração entre o ministério responsável condição da mulher e o ONGs e cujo objectivo foi de quebrar o silêncio em redor da violência feita contra as mulheres.

Assim como em 2001, este departamento comprometeu um processo de elaboração e de aplicação de uma estratégia nacional de luta contra a violência em relação às mulheres e em colaboração com um conjunto de actores referidos pela pergunta. Esta acção inscreveu-se no projecto quadro "Tipo e Desenvolvimento" apoiado pelos  FNUAP,  UNIFEM e  PNUD e o governo Italiano.

A aquilo acrescenta-se a mobilização do ONGs em vista de propôr as reformas jurídicas e penais que se impõem para combater este problema e as suas iniciativas través a criação dos centros de escuta e de assistência jurídica para a tomada das vítimas.


Integração das mulheres ao desenvolvimento

A participação das mulheres no mercado de trabalho constitui um dado novo e irreversível. Na função pública, e ainda que o processo continua a ser lento e injusto, não é mais chocado ver mulheres dirigir homens. O aparecimento das mulheres empresários em Marrocos merece também ser sublinhado porque esta profissão que constitui um espaço privilegiado de tomada de decisão, para a autoridade e a responsabilidade.

Se não existe a nível nacional informações sobre as empresas femininas do formal, uma primeira estimativa foi calculada sobre a percentagem das mulheres directores: varia, de acordo com as fracções de volume de negócios, de 1 a 4,5% e refere-se a sectores variados, não especificamente femininos.

Desde o meio dos anos 90, a luta contra a pobreza tornou-se uma "pergunta prioritária" a nível nacional. Esta vontade foi reiterada pelo actual governo e traduzida no lançamento de várias campanhas de sensibilização desde 1998.

Numerosos projectos viram entre o rural, o urbano e o suburbano e ganhariam a fixar-se como objectivo prioritário a redução da disparidade perante a pobreza humana, tanto a nível do tipo como a nível do espaço.

O governo marroquino alterou de atitude em relação à formação informal das raparigas. A parte das raparigas que integram o sistema da formação profissional aumentou-se regularmente. Fileiras ultimamente são investidas pelas raparigas, o que constitui um factor de redução das disparidades e uma transformação potencial da divisão social e sexual do trabalho, ainda que a inserção de laureado continua a ser difícil e injusta.


Actividades Geradoras de Rendimentos (AGR)


No domínio das actividades geradoras de rendimentos mas também as micros e pequenas empresas femininas, incluindo o informal, uma evolução certamente lento é começada com uma tímida ruptura das abordagens assistidas. Esta mudança de atitude relativa à capacidade das mulheres empreendedoras a gerar rendimentos é aparente aos vários níveis: nova diligência em matéria de prospecção das necessidades de financiamento das mulheres rurais (Caixa Nacional de Crédito Agrícola) e lugar das mulheres nos programas de microcréditos; desenvolvimento de programas de formação, de montagem de projectos e apoio às actividades geradoras de rendimentos (AGR) ou as micros empresas femininas.

Os incentivos aos AGR desenvolvidos pelas mulheres multiplicaram-se sob várias formas: microrealizações, cooperativas, programas de formação, de assistência e de microcrédito, no rural como no suburbano. Os intervenientes também são tanto diversificados como numerosos: o Ministério da Juventude e os Desportos, o Serviço de Desenvolvimento das Cooperativas (ODECO), o Ministério da Agricultura (através dos vulgarisatrices agrícolas), o ONGs feminino, o ONGs de desenvolvimento e os organismos internacionais. Os AGR frequentemente são tomados como ponto de partida no âmbito de uma diligência que se quer integrados: melhoria dos rendimentos, alfabetização e formação das mulheres, planeamento familiar... etc..

Contudo, vários factores mantêm as actividades geradoras de rendimentos desenvolvidas pelas mulheres num círculo vicioso de actividades ligeiramente remuneradoras. Do lado das mulheres, os principais constrangimentos referem-se: a fraqueza do capital inicial, a impossibilidade de aumentar o fundo de rolamento, a dependência em relação aos meios de transporte, o difícil acesso das mulheres ao mercado, parentes mas frequentemente afastado, os constrangimentos de tempo disponível (guarda das crianças, fonte pública), o analfabetismo das mulheres e a ausência de formação básica em matéria de gestion... etc..

Várias avaliações ou investigações mostram que estas microrealizações são confrontadas aos problemas de abordagem. Os constrangimentos são com efeito de três ordens:

• uma reflexão insuficiente sobre os objectivos que querem ser atingidos através do projecto e uma fraca exigência de avaliação;
• o projecto de AGR frequentemente é concebido e organizado sob a iniciativa das instituições, maneira às vezes demasiado estrita e sem concertação real com as mulheres elas mesmas, o que explica certos fenómenos de descontentamento dos beneficiários;
• por último, os projectos parecem raramente "rentáveis" e não chegam a assumir as suas despesas de funcionamento. Com efeito, os projectos frequentemente são concebidos como projectos de formação mais que como projetos de produção e são marcados por uma atitude de assistencia demasiada larga que gera efeitos perversos.

Os acervos são incontestáveis em matéria de formação profissional e de desenvolvimento dos recursos humanos ao feminino mas as disparidades nítidas mantêm-se. Dois tipos de formação profissional coabitam para as raparigas, como para os rapazes: uma formação "inovadora" e eficiente, com um nível de qualificação elevado e no âmbito de sectores novos para as raparigas e uma formação "tradicional", pouco eficiente, ao nível de qualificação diminuto e em sectores tradicionalmente femininos.

Certos departamentos formadores privilegiam a formação tradicional (Juventude e Desportos, Elevado Comissariado os antigos os resistentes, Artesanato, Entreajuda Nacional, Câmaras profissionais, a Emprego e Assuntos sociais).

Outros departamentos dispensam uma formação que marca uma ruptura na visão das competências femininas (OFPPT, Educação Nacional, Agricultura, Obras públicas..).


Os quadros seguintes apresentam o número de lares para mulheres na região do Sara:


Provincia de Laâyoune

Centro

Capacidade de acolhimento

Servicios disponiveis (numero tomado em cargo)

Curta-costura

cabeleiro

Alfabetizaçào

Guarda para infancia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Provincia de Dakhla

Centro

Capacidade de acolhimento

Servicios disponiveis (numero tomadas em carga)

Curta-costura

Curta cabelo

Alfabetizaçào

Guarda para criança 

Dar  Almouaten ELQODS

 1 000

 80

 

 -

 120

  61

Dar Almouaten SALAM

 500

 

 -

 

 -

  225

 100

Centro de Educaçào e de Formaçào

 300

 34

 

 -

 19
 128


Provincia de Smara

Centro

Capacidade de acolhimento

Servicios disponibilidades (numero tomado em carga)

Curta-costura

Coiffure

Alfabetizaçào

Guarda pela infancia

Foyer féminin

60

60

60

Garderie d'enfants

120

120

Formation professionnelle Artisanat

120

60

30

CEF Smara 1

90

30

29

17

CEF Smara 2

195

75

47

36

CEF Hay Tan-Tan

85

34

32

27

CEF Coiffure 46 - 32 - -
CEF Rbieb 100 50 12 28 54
Dar Al Mouatene 120 - - 37 -
CEF Art ménager* 75 75 75 75 -

(*) : este ultimo centro compreende muitos outras actividades


Provincia de Boujdour

Centro

Capacidade de acolhimento

Servicios disponibilidades (numero tomada em carga)

Curta-costura

Coiffure

Alphabétisation

Jardim da infancia

 Dar Al Mouatine

 120

80

-

40

 Centro de Formaçào 1

 350

100

166

84

Centro de Formaçào 2

 90

90


Provincia d'Aousserd

Centro

Capacitdade de acolhimento

Servicios disponibilidades (numero tomado em carga)

Curta-costura

Coiffure

Alfabetizado

Jardim da infancia

2 centros para mulheres

200

 

   

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