A Iniciativa Nacional de Desenvolvimento Humano foi iniciada pela Sua Majestade o Rei Mohamed VI durante o seu discurso do dia 18 de Maio de 2005 para vir a extremidade da precariedade nas regiões mais necessitados do Reino.
Tratava-se para o Estado de consolidar o seu processo de modernização como Estado de Direito, democrático e aberto sobre o mundo materializado pelas reformas e projectos que estruturam, geradores de crescimento.
Por tanto, era indispensável proceder ao desenvolvimento humano nas suas dimensões económicas, sociais e culturais, fundado sobre os princípios de boa governança.
Esta iniciativa extrai seus fundamentos a partir de um estado de lugares dos lares de precariedade no Reino apesar do esforço consequente do governo que consagra 50% das despesas anuais do Estado aos sectores sociais e ao apoio de programas colectivos e de utilidade pública.
Alguns números sobre a precariedade são apresentados ao lado em anotação:
- 2% da população urbana dos quais 1,3% vivem numa precariedade extrema, o deja 200.000 pessoas
- 23% da população rural vive debaixo de nivel de pobreza seja um rendimento anual inferior de 3.500 DH
- 700.000 famílias seja 4 milhões de pessoas que vivem em bairros não regulamentares tendo em conta a amplitude deste habitat social.
Tendo em conta a amplitude destes desafios sociais, a INDH oferece uma capacidade de financiamento adicional para apoiar quatro tipos de ações que correspondem ao desenvolvimento humano:
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actividades geradoras de rendimentos
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apoio ao acesso aos equipamentos, aos serviços sociais básicos,
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ao reforço da governança e às capacidades locais e
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ao apoio às acções de animação social, cultural, desportiva... etc.
Em soma, a acção do INDH vem reforçar a acção do Estado e as autarquias locais. Não se substitui aos programas sectoriais ou aos planos de desenvolvimento económico e social das autarquias locais.
Na primeira fase do INDH, a tónica foi colocada sobre quatro programas prioritários:
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O programa de luta contra a pobreza em meio rural que orienta 360 comunas rurais entre as comunas mais pobres.
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O programa de luta contra a exclusão social em meio urbano que orienta 250 bairros entre os mais desfavorecidos nas grandes cidades.
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O programa de luta contra a precariedade que orienta 50.000 pessoas que vivem na precariedade extrema além das pessoas já tomadas em carga nas diferentes estruturas públicas ou associativas que pertencem às categorias prioritárias: jovens sem abrigo, crianças das ruas, crianças abandonadas, mulheres em situação de grande precariedade, de mendigos e vagabundos, ex-prisioneiros sem recursos, alienados sem abrigo, pessoas deficientes sem recursos e pessoas idosas desfavorecidas.
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O programa transversal que apoia as acções à forte impacto no desenvolvimento humano a nível do conjunto das comunas rurais e urbanas não orientadas.