Esta posição, reafirmada por um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros belgo, num comunicado junto à Imprensa do Magrebe Árabe, em relação ao comunicado conjunto de 20 de outubro de 2022, e na sequência da reunião do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Sr. Nasser Bourita, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus, do Comércio Externo e das Instituições Culturais Federais do Reino da Bélgica, Sra Hajja Lahbib.

Nesta ocasião, a Ministra Belga sublinhou “o apoio de longa data da Bélgica ao processo patrocinado pelas Nações Unidas, visando a alcançar uma solução política justa, duradoura e aceitável entre as partes”.

Neste comunicado conjunto, “os dois ministros concordam sobre a jurisdição exclusiva das Nações Unidas a patrocinar o processo político, com base na Resolução 2602 do Conselho de Segurança da ONU, estipulando o papel e a responsabilidade das partes a ir no sentido  de uma solução realista, prática, duradoura e consensual.”.

Marrocos e Bélgica saudaram a nomeação do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Staffan de Mistura, apoiando activamente os seus esforços no processo político e do Conselho de Segurança da ONU, em termos das resoluções, e da missão da MINURSO.

Segundo o porta-voz oficial, o comunicado conjunto de 20 de outubro de 2022 “confirma a posição anteriormente da Bélgica, 14 de fevereiro de 2014 no âmbito do Comité Superior Misto Marroquino-Bélgica, acordada pelo Primeiro-Ministro, Elio Di Rupo”, pela qual  “a Bélgica aprecia os esforços sérios e credíveis do Marrocos, tendo por objectivo, o plano de autonomia apresentado pelo Marrocos a ONU, 2007, como solução definitiva do conflito regional sobre saara marroquino”.

Tal fonte acrescentou que esta posição é consistente com os princípios recentes da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à questão do Saara, nomeadamente, 2703 de 30 de Outubro de 2023.

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