No comunicado de
Laayoune tem sido sancionado neste encontro, os signatários saudaram as
abordagens pioneiras e as políticas prudentes de Sua Majestade o Rei Mohammed
VI, que Deus o assiste, engajado para defender os direitos imutáveis em todos
os níveis.
Eis a seguir o
texto integral do comunicado de Laayoune:
"Em
consagração a unanimidade nacional, firme constante e renovada de todas as
categorias do povo marroquino, das diferentes instantes políticas, instituições
e forças vivas da sociedade, tendo em vista defender a unidade do país e sua integridade
territorial, enfrentando todas as manobras, de qualquer natureza ou origem,
destinadas a minar a soberania do país sobre a menor onça da nossa pátria
unificada de Tanger a Lagouira;
Tendo em conta as
grandes preocupações nacionais soberanistas, políticas e populares relativas á
evolução da questão do Saara, nomeadamente sobre os movimentos da frente
separatista, é importante armar com firmeza, rigor e vigilância contra o que se
imponha, no nível das zonas situadas no
lado de nosso país no leste e sul da chamada 'zona tampão', estabelecida de
acordo com uma decisão voluntária e soberana do nosso país sob a supervisão da
MINURSO, para responder à vontade da comunidade internacional sob o acordo de
cessar-fogo de 1991, evitando qualquer contato direto com a Argélia;
Com base no nosso
dever nacional de defender a unidade nacional e a integridade territorial do país
como uma das constantes unindo o povo marroquino e consciente da nossa
responsabilidade histórica e política neste contexto sensível que exige a
congregação de esforços, o estritamento de fileiras e manter os comícios em
prol da supremacia da nação, nós, os partidos políticos marroquinos, temos a honra
de reunir-se na cidade de Laayoune para uma mobilização nacional, que regrupa uma
série de personalidadee, líderes, executivos, chefes, representantes eleitos do
Parlamento e das comunidades territoriais e militantes provenientes de várias
províncias e regiões do Reino, em particular as regiões de Laayoune Sakia El
Hamra e Dakhla Oued Eddahab;
Com toda a consciência
e determinação que exprimiram nesta reunião, os líderes partidários, os parlamentares,
os eleitos, os sábios, os notários e os diferentes activistas sarauís as declarações
junto ao público nacional, regional, continental e internacional a seguir:
1- Denunciar e
rejeitar as manobras dos inimigos da integridade territorial em todos os
níveis, referendo ás últimas práticas hostis do Polisário contra a integridade
marroquina, pelo qual se pretende estabelecer uma nova realidade, através de
transferência de alguns de seus elementos civis e militares de Lahmada na
Argélia para a zona tampão com o apoio de Argel, em flagrante violação do
acordo de cessar-fogo e desrespeito a vontade do órgão da ONU e das resoluções
do Conselho de Segurança.
2. Saudando as
abordagens pioneiras e as políticas prudentes de Sua Majestade o Rei, que Deus
o assiste, em defesa dos direitos imutáveis em todos os níveis, saudando
também o conteúdo da mensagem real dirigida pelo soberano ao Secretário-Geral
da ONU sobre os recentes desdobramentos na região, anotando com orgulho os
êxitos do rei em níveis continentais e internacionais, o que reforça o estado
do nosso país nas instâncias internacionais, bem como preserva a sua
integridade territorial.
3- Fortalecendo a
unanimidade nacional contra as provocações, o que traduz uma consciência
unânime do povo marroquino e sua vigilância contra as manobras deflagradas dos
adversários, reafirmando que todos nós estamos extremamente determinado a frustrar
qualquer tipo de manobra que visa modificar o status atual e histórico dessas
regiões.
4- Chamando a atenção da ONU sobre a necessidade de não desconsiderar
estas paráticas provocativas e responder com a responsabilidade para preservar
a segurança e a estabilidade da região, tratando de uma responsabilidade que
compartilhamos, com a MINURSO, e através dela a comunidade internacional para
tomar medidas firmes e rigorosas, bem como dissuasivas para obrigar o Polisário
a retirar dessa parte e parar suas tentativas de desestabelecer uma nova
realidade na zona.
5. Reiterando
nosso compromisso com uma solução pacífica, sustentável e consensual sob a
égide da ONU como a única entidade habilitada a procurar uma solução que
garanta os direitos de nosso país e preservar a paz na região.
6. Considerndo
que a única opção para resolver este conflito artificial é adotar a autonomia
sob soberania marroquina tal como ela tem sido proposta pelo Marrocos no quadro
de negociação, tal proposta foi considerada séria e realista pela comunidade
internacional, objeto de uma solução definitiva para o diferendo.
7. Exortando a
comunidade internacional a trabalhar para acabar com o sofrimento de nossos
irmãos sequestrados nos campos de Lahmada, longe de suas terras e famílias, mantidos
em condições miseráveis e privados de seus direitos mais básicos, chamando a
fazer pressão sobre a Argélia e a Polisãrio para permitir que o ACNUR estabelece
os registros de recenseamento de acordo com os padrões internacionais.
8. saudando o
patriotismo demonstrado pelos moradores, sábios e tribos dessas províncias, seus
compromissos e lealdades para com o trono Alawite glorioso e Sua Majestade o
Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, graças a sua contribuição positiva e ativa
para o processo político democrático e para o desenvolvimento do nosso país e
das províncias, fazendo delas um pilar fundamental na construção de um novo
Marrocos e sobretudo no seio das colectividades locais, no Parlamento ou nas
cámaras, tendo em vista que eles representam esta região do sul marroquina,
segundo o censo de MINURSO, a maioria dos habitantes das províncias de
Sakia-Lhamra e Oued Ed-Dahab constituem os verdadeiros representantes dos
cidadãos destas províncias, concretizadas durante as várias eleições realizadas,
de forma transparência e reconhecidas a nível nacional e internacionalmente.
Saudando assim o papel positivo desempenhado pelas organizações da sociedade
civil e dos direitos humanos, bem como das províncias no desenvolvimento social
e na defesa da integridade territorial dentro e fora do país.
9. Exprimindo o
orgulho pelo desenvolvimento multidimensional destas províncias, promitendo
mais progressos de acordo com o novo plano de desenvolvimento lançado pela SM o
Rei, que Deus o assiste, tornando-se esta região um pólo econômico capaz de garantir
um salto pioneiro qualitativo no desenvolvimento integrado e de forma mais consistente
e sustentável graças aos recursos naturais que garantem a população local o
maior proveito de seus lucros, o que inspira o otimismo no futuro.
10- Enfatizando a
necessidade de dar prioridade às províncias do Sul no sentido da implementação
da regionalização avançada e acelerar a perspectiva de consagrar a autonomia
nestas províncias.
11- enfatizando o
imperativo de uma combinação de esforços diplomáticos, oficiais e populares
representados por partidos políticos, Parlamento, sindicatos, sociedade civil e
empresários, tendo em vista intensificar o ritmo de coordenação e de diversificação
de mecanismos de comunicação junto com as instituições similares e as partes
influentes na tomada de decisões, particularmente na Europa, nos Estados
Unidos, na Ásia e na África.
12- Renovando
nossa determinação de explorar as relações de nossos partidos, de todos os
componentes para com os nossos homólogos e países amigos, tendo por objectivo
trabalhar no sentido da criação de grupos de influência e lobby, que apoiam a
posição de nosso país e frustrar as teses dos oponentes.
13 – Reiterando a nossa denúncia da teimosia do regime argelino que
continua a fomentar argumentos e pretextos para perpetuar uma tensão artificial
e engajar todas as suas energias para prejudicar o nosso país a nível regional,
continental e internacional. Nós também lamentarmos a ausência de qualquer
interação positiva por parte do regime argelino que apoia a vontade de nosso
país, do rei e dos partidos, para apaziguar o clima entre os dois países e dos povos
irmãos. Reiterando ainda nesta ocasião o nosso apelo aos nossos irmãos
argelinos para ultrapassar os obstáculos do passado e aprimorar os passos que
irradiam qualquer luta, afastado o resíduo da Guerra Fria, a tensão artificial da
região, bem como o impacto negativo que prejudica a construção da União do
Magrebe e retarda o processo de desenvolvimento e a cooperação entre os nossos
países irmãos.
14 – Chamando para fortalecer ainda mais a frente interna, de natureza
democrática, social e desenvolvimento, visando a unir os esforços de todos os
atores e dos componentes da nossa sociedade, mobilizada e vigilante para
impedir qualquer forma de manobras sistemáticas e crescendo dos adversários do
Reino.
15 – Engajando para colocar em frente uma frente política que defende a
nossa integridade territorial, e continuará a ser o objeto de unanimidade e de
mobilização geral, a favor de uma
fidelidade à história, ao respeito dos mártires e dos compromisso, num espírito
que relembra a gloriosa Marcha verde, onde se renova e se consolida as ações contra
os adversários, inimigos da integridade territorial do Reino".
-Notícias sobre a questão do Saara Ocidental /
Corcas-