Na margem da sua visita a Rabat, o Enviado Pessoal do Secretário Geral da ONU, Horst Köhler para o Saara Marroquino mantém conversações com o chefe do governo, Saad Eddine El Othmani e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Nasser Bourita.

 

Este Emissário do Secretário-Geral da ONU para o Saara marroquino, Horst Köhler encontrado no Marrocos no âmbito de sua segunda turnê regional, que o levou à Argélia e à Mauritânia.

 

Durante sua visita a Rabat, o enviado manteve conversações com o chefe de governo Saad Eddine El Othmani e com o ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, Nasser Bourita.

 

A visita de Horst Köhler ao Marrocos prosseguirá para as províncias do sul do Reino, para permitir ao enviado constatar os esforços reaalizados em termos de desenvolvimento socioeconômico na região.

 

Este turnê pela regional intervém após a adoção da resolução 2414, de 27 de abril de 2018, pela qual o Conselho de Segurança da ONU reafirmou a proeminência da Iniciativa Marroquina para a Autonomia, preconizando o realismo e o espírito de compromisso, importantes para avançar no sentido de uma solução política, realista, pragmática e sustentável para o conflito regional sobre o Saara marroquino, chamando os países vizinhos e, por conseguinte, a Argélia para "engajar de forma efetiva no processo e avançar em prol de uma solução política".

 

Além disso, a Resolução 2414 do Conselho de Segurança sobre o Saara Marroquino tem por objetivo esclarecer três pontos importantes.

 

O primeiro diz respeito ao estatto histórico e legal no leste do dispositivo de defesa e as práticas do Polisário. Sobre este ponto, o Conselho de Segurança confirmou o estatuto da zona no leste do dispositivo de defesa, colocado sob os acordos de cessar-fogo, afastando qualquer que sejam atividades civis ou militares.

 

O segundo ponto define o objetivo do processo político que visa "alcançar uma solução política realista, viável e sustentável, baseada no compromisso", termos que preconizam uma solução política defendida por Marrocos, no âmbito da Iniciativa de Autonomia marroquina.

 

O terceiro ponto chama diretamente os países vizinhos e, por conseguinte, à Argélia, para "contribuir de forma positiva no processo e empenhar mais firmemente no sentido de uma solução política".

 

A resolução do SC confirma, assim, o papel da Argélia como ator e adversário, a envolver  fortemente na busca de uma solução política.

 

Em relação aos direitos humanos, a resolução do Conselho de Segurança chama Argélia para honrar suas obrigações internacionais, chamando para o recenso de refugiados nos campos de refugiados de Tindouf, sudeste da Argélia, sublinhando a necessidade de consolidar os esforços a este respeito.

 

No plano de estabilidade regional, o Conselho de Segurança coloca o diferendo do Saara marroquino no seu contexto regional, considerando que uma solução política para este diferendo fortalece a cooperação entre os países do Magrebe e mantém a estabilidade e a segurança na região do Sahel e Saara.

 

Lembrando que na ocasião da reunião de Lisboa, março de 2018, com o enviado pessoal, a delegação marroquina reafirmou os fundamentos da posição marroquina, tais como forma sublinhados no discurso de Sua Majestade o Rei, na margem da comemoração do 42º aniversário da Marcha Verde, 6 de novembro de 2017:

 

- Nenhum regulamento do caso do Saara é possível fora da plena soberania de Marrocos sobre o Saara marroquino, da Iniciativa de Autonomia, e pela qual a comunidade internacional a reconheceu como séria e credível.

 

- As experiências passadas têm por objetivo refletir sobre um fato óbvio: o problema não é de encontrar uma solução para esse diferendo, mas sim definir o problema no sentido de alcançar a solução. Para isso, as partes envolvidas no conflito artificial devem assumir a plena responsabilidade na busca de um regulamento definitivo;

 

- O pleno respeito dos princípios e fundamentos adoptados pelo Conselho de Segurança para tratar deste conflito artificial regional; o órgão da ONU foi, de fato, o único órgão internacional responsável para supervisionar o processo de regulamento;

 

- A recusa categórica de qualquer manobra, de qualquer tentativa de minar os direitos legítimos e os princípios soberanos, ou qualquer proposta obsoleta que visa a desprezar o plano de regulamento

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