A. Definição da deficiência 

Para definir a deficiência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez a distinção entre três situações:

• Deficiência: Qualquer perda de substância ou alteração de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatómica (aspecto biomédico);
• Incapacidade: Qualquer redução (resultante de uma deficiência) parcial ou total, da capacidade de realizar uma actividade de uma maneira ou nos limites considerados normais para um ser humano (aspecto funcional);
• Desvantagem: Resulta de uma deficiência ou uma incapacidade que limita ou proibe o cumprimento de um papel normal em relação com a idade, o sexo, os factores sociais e culturais (aspecto social).

Inspirando-se desta definição, o legislador marroquino definiu a Pessoa Deficiente do modo seguinte: "é considerado como deficiente na acepção da presente lei, qualquer pessoa que se encontra num estado de incapacidade ou de gene permanente ou ocasional resultante de uma deficiência ou inaptitude que impede-o a realizar as suas funções vitais, sem distinção entre deficientes de nascimento e os que sofrem de uma deficiência adquirida" (Artigo 2 da lei 07-92 relativa à protecção social das pessoas deficientes”.

Baseando-se numa abordagem multidimensionnelle o inquérito nacional sobre a deficiência realizado pelo Departamento Família, da Infância e das Pessoas Deficientes, definidas a deficiência do modo seguinte: "restrição das actividades e/ou a participação social de uma pessoa de maneira permanente ou temporária, estável ou evolutiva, devida a uma deficiência que tem provocado uma ou várias alterações das funções físicas, sensoriais, mentais, isoladas ou associadas, e uma limitação das aptidões funcionais".

Os factores pessoais e ambientais podem constituir obstáculos ou facilitadores às actividades e/ou a participação social da pessoa.

B. Evolução do interesse internacional e nacional em relação à pergunta da deficiência

 A segunda metade do século XX conheceu uma evolução notável dos direitos das pessoas deficientes; assim, a sociedade internacional adoptou várias declarações em prol de esta categoria da população:

• Recomendação n°99 emanando do Colóquio Internacional do Trabalho em Junho de 1955, sobre a orientação e a formação das pessoas deficientes;
• Decisão da Organização Internacional do Trabalho de 1975 relativo à readaptação dos deficientes e a sua reintegração social;
• Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos deficientes mentais (1971);
• Declaração das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas deficientes (1975);
• Regras normativas para a igualização das possibilidades em prol das pessoas deficientes adoptadas pela Assembleia Geral da O.N.U (Dezembro de 1993);

• Decisão da O.N.U, fixando 1981, ano internacional da deficiência e os anos 1982-1991, década para a integração dos deficientes.

No Marrocos, o ano 1995 é considerado como um momento decisivo e essencial no processo da integração social das pessoas deficientes. Este ano conheceu a criação do Elevado Comissariado junto as Pessoas Deficientes como departamento governamental que se interessa directamente à problemática da deficiência em Marrocos; engajando numa acção de política global que visa a melhoria da situação das pessoas deficientes.

O interesse que leva o Reino do Marrocos às perguntas das pessoas deficientes é consolidado em 1998 pela criação de um Secretariado de Estado Agente dos Deficientes seguidamente em 2000 pela nomeação de um Ministério Agente da Condição da Mulher, pela Protecção da Família e da Infância e pela Integração dos Deficientes e ultimamente pela criação de um Secretariado de Estado Agente da Família, da Solidariedade e a Acção Social. Situação das pessoas deficientes em Marrocos.

O Secretariado de Estado responsável Família, a Infância e as Pessoas Deficientes realizou entre 2003 e 2006 o primeiro inquérito sobre a deficiência em Marrocos. De acordo com os resultados de este inquérito 5,12% da população está situação da deficiência. Este inquérito nacional desenvolveu-se sob quatro formas diferentes:

• Um inquérito qualitativo junto a centena de pessoas em situação de deficiência
• Um inquérito quantitativo junto de 9.674 famílias, agrupando mais de 54.000 pessoas com uma análise detalhada de situações de vida de 2.277 pessoas com deficiência identificada
• Um inquérito qualitativo junto a mais de uma centena de actores: ministérios, serviços de Estado, de associações
• Um estudo bibliográfico do conjunto dos dados estatísticos e as análises disponíveis sobre as causas de deficiências.

C. Ação governamental em prol dos deficientes

Na frente de desta situação, o Reino do Marrocos adoptou um Plano de Acção para a Integração dos Deficientes na sociedade. Principais os objectivos deste plano de acção são os seguintes:

• Definir o quadro geral das diferentes intervenções e operações de desenvolvimento destinadas às pessoas deficientes;
• Conduzir à integração efectiva das pessoas deficientes em diferentes domínios garantindo-lhes uma participação efectiva e o gozo dos frutos do desenvolvimento;
• Garantir às pessoas deficientes o exercício dos seus direitos constitucionais e fazer-o conhecer e reconhecer por todos.

O plano de acção também fixou os domínios de intervenção do seguinte modo:

• A sensibilização;
• A prevenção e os cuidados de saúde;
• A educação e o ensino;
• A formação profissional;
• A legislação;
• As acessibilidades e o transporte;
• A cultura, os desportos e as artes.

Programa de readaptação à base comunitária (RBC)

A Readaptação à Base Comunitária (RBC) é uma estratégia que se inscreve no âmbito do desenvolvimento comunitário para a readaptação, a igualização das possibilidades e a integração social das pessoas deficientes.

A aplicação do programa RBC faz chamada aos esforços conjugados das pessoas deficientes, das suas famílias e do seu comunitária e dos serviços sociais, saúde, educação e formação profissional adequados.

Os principais objectivos deste programa são:

• Desenvolver no máximo as aptidões, físicas, mentais e sensoriais das pessoas deficientes e facilitar-lhes o acesso aos diferentes serviços locais e comuns;
• Mobilizar a comunidade para elaborar e realizar programas em prol das pessoas deficientes;
• Criar uma dinâmica local em redor do tema central do programa RBC: integração das pessoas deficientes e respeito dos seus direitos;
• Optimizar a participação activa dos deficientes.

Assim, a abordagem RBC consiste a implicar a sociedade civil na tomada pessoas deficientes e efectuar um trabalho de proximidade com estas pessoas e responder as suas necessidades reais.

Para fins de lançamento deste programa e além estes de fundos próprios, o governo marroquino recorre ao apoio das Nações Unidas através das suas agências como a UNESCO, a OMS e o BIT.

Os quadros seguintes apresentam os programas de ajuda e acompanhamento dos deficientes iniciados na região do Sara:

Provincia de Laâyoune

Ano	Programa	Acçào	Numero de  beneficiairios

Provincia de Dakhla

Ano	Programa	Acçoes	Numero de beneficiaios
2001/2002	Reinforçamentot das capacidades dos deficientes	Formaçào dos  educadores dos sourdos-mudos	185
2003	Reinforçamentot dos compétences	. Equipamento das salas de curtar cabelo e costura . Acquiziçao de material informaica	250
2005	Inserçào de dficientes	Distribuiçào das borsas em prol dos deficientes	19
2007	INDH Transversal	Biblioteca dos dificientes (Jaws - animaçào socio-cultural)	05
2007	INDH Luta  contra a precaridade	Construcçào de sede de uma associaçào de deficientes	100
2007	INDH Luta contra a precaridade	ordenamentos exterior na sede de uma associaçào	40

Provincia de Smara

Ano	Programa	Actçoes	Numero de beneficiarios
2006	INDH Luta contra a precaritdade e exclusào social	Equipamento de uma sala informatica e de uma sala de doce cremaria	12
2006	INDH Luta contra a precaridade exclusào social	Acquisiçào das cadeiras rolantes, proteses apralhos de audiçào e bequilhas "béquilles"	35
2006	INDH Luta contra a précarité et l'exclusion sociale	Acquisiçào das tabelas e brinquedos para ciança	90
2006	INDH Lutte contre la précarité et l'exclusion sociale	Equipamento de um cafe	3
2007	INDH Lutte contre la précarité et l'exclusion sociale	Acquisiçào de protese	18

Provincia de Boujdour

Ano	Programa	Actçoes	Numero de beneficiarios
02/2000	Ettadamoune	Suporte social da mulher, das crianças e deficientes	120
12/2000	Al Wifaq	Suporte social dos aderidos	70
2002	Chouaala	Suporte social da mulher das crianças deficientes	90

Provincia d'Aousserd

Ano	Programa	Acçoes	Numero de beneficiarios
2007-2008	Programa transversal INDH	Distribuçào de pontrantes rolantes	20